ADMINISTRATIVO

 

Para suportar nossos clientes em projetos com o setor público ou sujeitos a ambientes regulatórios complexos, conta com uma área especializada em direito administrativo.
Oferecemos uma variedade de serviços, incluindo:

• Concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos

• Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações

• Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações

• Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras

Nossa prática em direito administrativo possui um longo histórico de atuação em projetos envolvendo o setor privado e órgãos governamentais em setores estratégicos da economia.

CÍVEL

O Direito Civil constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

  • À interpretação de normas e contratos;

  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

  • Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;

  • À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório;

  • Elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais;

TRABALHISTA

Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho.

BANCÁRIO

Atuamos na revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais que buscam a sua exata readequação ao que determina os dispositivos legais vigentes. Inclui-se nesse rol os contratos de cheque especial, financiamentos, cartões de crédito e etc.

Nessa mesma linha, seguimos defendendo aqueles que se veem lesados através das práticas abusivas de instituições financeiras, tais como, excessiva taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, CADIN, CCF, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.

 FAMÍLIA

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia;

EMPRESARIAL

Atuamos na assessoria e em contenciosos judiciais e extrajudiciais que envolvam relações comerciais/empresariais, tais como: constituição de empresas, extinção, falência e recuperação judicial, direitos relativos à propriedade industrial, títulos de crédito e etc.

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